Versão v1
Este documento ainda está em revisão jurídica — o texto abaixo é um modelo provisório, não a versão final.

MODELO — texto de exemplo gerado pra preencher o site enquanto a versão definitiva não fica pronta. Precisa de revisão jurídica antes do lançamento comercial (spec_seguranca_site_mooca.md §14).

Termos de Uso

Estes Termos de Uso regem o acesso e uso do site da Barbearia do Homer — unidade Mooca ("nós", "nosso"), disponível para agendamento de horário e gestão de assinatura de plano de corte.

1. Cadastro

O agendamento avulso não exige cadastro — basta informar telefone e nome no momento do agendamento. Para assinar um plano, é necessário criar uma conta com telefone e senha. O telefone é o identificador único da conta; mantenha seus dados de contato atualizados.

2. Dados pessoais (LGPD)

Coletamos nome e telefone para identificação, agendamento e comunicação sobre seus horários. Não compartilhamos esses dados com terceiros fora do necessário para operação do serviço. Você pode solicitar a qualquer momento a correção ou exclusão dos seus dados, entrando em contato com a barbearia diretamente.

3. Uso do site

Você é responsável por manter sua senha em sigilo e por qualquer atividade realizada com sua conta. Agendamentos e assinaturas devem ser usados de boa-fé — reservas feitas sem intenção real de comparecer prejudicam a disponibilidade de horário para outros clientes.

4. Cancelamento de conta

Você pode solicitar o cancelamento da sua conta a qualquer momento. Isso não cancela automaticamente uma assinatura ativa — veja o Contrato de Assinatura para as condições específicas de cancelamento de plano.

5. Alterações

Estes termos podem ser atualizados; a versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de vigência indicada.

6. Foro

Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir eventuais controvérsias decorrentes destes termos.